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IEC 62304: a regulamentação dos dispositivos médicos

Escrito por Ótison | May 27, 2024 1:00:00 PM

Na era digital, o papel da tecnologia na saúde é indiscutivelmente importante, particularmente quando se trata de garantir a segurança e a eficácia dos dispositivos médicos que dependem de softwares. 

Nesse contexto, a norma IEC 62304, estabelecida pela Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC), desenvolve-se como um marco regulatório fundamental. Dessa forma, proporcionando diretrizes claras para o desenvolvimento de software para uso na medicina. 

Neste conteúdo, explicaremos o que é a IEC 62304, qual é a sua importância no contexto da saúde global e o que isso significa na prática para os fabricantes de dispositivos médicos. Prossiga conosco!

 

O que é IEC 62304?

A IEC 62304 é uma norma internacional que define requisitos para os processos do ciclo de vida de software específico para o desenvolvimento de software usado em dispositivos médicos. 

Publicada pela Comissão Eletrotécnica Internacional, a norma é harmonizada tanto pela União Europeia quanto pelos Estados Unidos. 

Assim, facilita-se que os desenvolvedores de dispositivos médicos atendam às exigências regulatórias de ambos os mercados.

 

A importância da IEC 62304

A norma  IEC 62304 não só promove uma metodologia sistemática para o desenvolvimento de software seguro. Ela também garante que o software de dispositivos médicos seja testado e validado de maneira rigorosa antes de sua implementação. 

Dada a natureza crítica dos dispositivos médicos, um pequeno erro de software pode ter consequências desastrosas, tornando a conformidade com a IEC 62304 uma questão de segurança do paciente.

 

Classificação de segurança do software

A IEC 62304 classifica o software em três categorias de segurança, com base nas potenciais consequências de falhas de software. São elas:

  • Classe A: software cuja falha é improvável de causar qualquer ferimento ou dano à saúde;
    Classe B: software cuja falha pode causar lesões não graves;
    Classe C: software que, em caso de falha, poderia causar morte ou ferimentos graves.

 

Essa classificação ajuda os desenvolvedores a entender o nível de rigor necessário no desenvolvimento e teste de seus produtos.

Práticas recomendadas para o desenvolvimento de software

Para desenvolver software que esteja em conformidade com a IEC 62304, muitas organizações utilizam o Design Baseado em Modelo (Model-Based Design). A abordagem integra a verificação e a validação contínuas ao longo do processo de desenvolvimento de software. 

Ferramentas como MATLAB® e Simulink® são frequentemente empregadas devido à sua eficácia em simplificar o desenvolvimento de sistemas complexos e multifuncionais.

O uso de Simulink®, por exemplo, permite aos desenvolvedores modelar e simular funcionalidades de software, testando-os extensivamente em um ambiente virtual antes de sua implementação real. 

Tal método não só melhora a qualidade e a segurança do software, mas também reduz o tempo de desenvolvimento e os custos associados.

Conformidade regulatória automatizada

Um dos grandes desafios no desenvolvimento de software para dispositivos médicos é a documentação extensiva exigida para a conformidade regulatória. 

Felizmente, partes significativas da documentação necessária pela IEC 62304 podem ser geradas automaticamente quando se utilizam ferramentas adequadas no processo de Model-Based Design. 

Além disso, ferramentas como as oferecidas pelo Simulink® já foram certificadas por organizações como a TÜV SÜV para o fluxo de trabalho de desenvolvimento compatível com a IEC 62304, proporcionando uma camada adicional de segurança e confiabilidade.

A norma IEC 62304 é mais do que um conjunto de diretrizes: é um componente essencial na garantia de que os softwares de dispositivos médicos sejam tanto eficazes quanto seguros para os pacientes. 

Ao adotar práticas como o Design Baseado em Modelo e utilizar ferramentas especializadas certificadas, os desenvolvedores podem atender a essas normas regulatórias. 

Além disso, melhorar a qualidade e a confiabilidade de seus produtos, garantindo que os avanços tecnológicos na medicina se traduzam em melhor cuidado ao paciente. 

Assim, a IEC 62304 guia a inovação responsável na intersecção entre tecnologia e saúde. E, o MATLAB® e o Simulink® são fundamentais para que isso aconteça. 

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